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4 meses atrás

Deficientes podem optar por lista de carros para PCD 2018

Deficientes podem optar por lista de carros para PCD 2018

O mercado de venda de carros para pessoas com deficiência tem crescido muito nos últimos anos, de 42 mil em 2012 para mais de 140 mil 2m 2017, o que já representa quase 10% da venda de 0Km no país. Mas qual é a vantagem em comprar carro para PCD? Há mesmo isenção de imposto? Quem tem direito a comprar sem imposto? Qualquer modelo de carro se encaixa nessa categoria?

Quem tem direito?

Com certeza muita gente que nem sabe que tem esse direito. Não são apenas as pessoas com deficiência aparente, como os cadeirantes, que podem se enquadrar no rol daqueles que podem conseguir o benefício.

Têm direito a comprar carro para PCD com isenção de imposto a pessoa que possua deficiência física ou dificuldade de mobilidade permanente que cause a perda (moderada ou grave) de força dos membros.

Abaixo uma lista das principais patologias que dão direito ao benefício. Entretanto, não basta ter alguma das doenças dessa lista, o que vai garantir o benefício é o laudo do médico credenciado para isso, que levará em conta a sequela provocada no condutor.

  • Autismo (familiares)
  • Amputação ou ausência de membro
  • Artrodese e artrose
  • Artrite reumatoide
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • Cegueira (familiares)
  • Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora)
  • Deficiências físicas, mentais e intelectuais
  • Diabetes (se há sequela física ou motora)
  • Doenças degenerativas e neurológicas
  • Doenças renais crônicas
  • Dort (LER) e bursites graves
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Hérnia de disco
  • Hemiplegia e tetraparesia
  • Hepatite C (se há sequela física ou motora)
  • HIV positivo (se há sequela física ou motora)
  • Má formação dos membros
  • Manguito rotator
  • Mastectomia
  • Monoparesia e monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Quadrantectomia (parte da mama)
  • Paralisia cerebral (familiares)
  • Paralisia e paraplegia
  • Parkison
  • Problemas de coluna (se há sequela física ou motora)
  • Próteses internas e externas
  • Poliomelite
  • Ponte de Safena (se há sequela física ou motora)
  • Renal Crônica (fístula)
  • Síndrome de down (familiares)
  • Talidomida
  • Túnel de Carpo e tendinite crônica
  • Tetraplegia (familiares)

Quais são as isenções?

São quatro os impostos de que fica isento o condutor ao adquirir um carro para PCD. Trata-se de dos impostos federais (IPI e IOF) e dois estaduais (ICMS e IPVA). Além disso, o veículo fica liberado do Rodízio – no caso de São Paulo – desde que cadastrado junto ao órgão competente (CET). Contudo, a isenção acontece de modo diferente em cada imposto.

No caso do ICMS, a isenção é para pessoas com deficiência física, visual e mental (severa ou profunda) e autistas. Aplica-se a condutores ou proprietário não condutor, e apenas para carros até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul.

Já o IPI traz além desses requisitos uma característica específica em relação ao veículo: até 2.0 flex e no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro). Também abrange condutores e proprietários não condutores.

No IOF já é diferente, o automóvel tem que ser fabricado no Brasil e te até 128 cv, e está disponível apenas para pessoas com deficiência física.

A mais genérica é a do IPVA, está prevista para pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas.

Passo a passo para conseguir a isenção

Infelizmente, conseguir essas isenções custam tempo e dedicação, não é fácil. Precisa ter muita paciência e perseverança pra chegar ao fim do processo.

O primeiro passo é procurar um médico credenciado do Detran e conseguir o laudo que comprove a deficiência, descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). O médico deverá fazer um laudo determinando o tipo de adaptação que deve constar na CNH do beneficiário.

O segundo passo são as aulas na autoescola, obrigatória mesmo para quem já é habilitado, pois dependendo da adaptação a pessoa precisará aprender a conduzir de uma maneira nova e um veículo adaptado.

Feito isso, aí sim começa a burocracia. Para cada uma das isenções (4 de impostos e 1 de rodízio) é necessário apresentar documentos específicos a órgãos diferentes. Vamos listar os órgãos e documentos respectivos:

Os documentos necessários para Isenção de IPI e IOF devem ser apresentados à Receita Federal, e são os seguintes:

a) Preencher o requerimento de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.

b) Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran

c) Duas cópias dos seguintes documentos autenticadas pelo cartório: CPF, RG e comprovante de endereço.

d) Uma cópia simples das duas últimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior). Ou, se for o caso, cópia da declaração de Isento.

e) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Por exemplo o Holerite, Extrato Semestral de Aposentadoria ou ainda declaração do INSS, que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI.

Para obter a isenção do ICMS (apenas para condutores) é preciso apresentar à Secretaria da Fazenda os seguintes documentos:

a) Requerimento de isenção de ICMS com firma reconhecida. Esse requerimento pode ser obtido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.

b) Laudo médico original e carteira de habilitação especial autenticada pelo Detran.

c) Cópia autenticada: CPF, RG e comprovante de endereço.

d) Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.

e) Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (ano vigente).

f) Comprovantes de capacidade econômica financeira.

No caso do IPVA (também só pra condutores) os documentos para Isenção são:

a) Requerimento de isenção em 3 vias

b) Laudo médico (cópia autenticada)

c) Cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome do deficiente).

d) Uma cópia da nota fiscal da compra do carro (somente para 0 km).

e) Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).

f) Declaração de que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

E por fim, para ficar liberado do rodízio os documentos para Isenção são:

a) Requerimento para autorização especial fornecido pela CET.

b) Copia Autenticada do laudo medico e CNH (Detran)

c) Cópia simples do RG

d) Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV

e) Esses documentos devem ser enviados via sedex ou entregues pessoalmente ao endereço: Rua do Sumidouro, 740 – Pinheiros, São Paulo, CEP: 05428-010. Aos cuidados do DSV – departamento de autorizações especiais.

Só tudo isso para poder utilizar de um direito garantido por lei…

Prazos para obtenção das isenções

Outro grande problema é a demora em se obter as aprovações necessárias para receber o benefício. No caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a média é de 5 meses! E não, não é engano, são meses mesmo…

O ICMS já é mais rápido, “apenas” 45 dias (e não são aplicáveis a carros importados, exceto da Volvo, a qual conseguiu uma autorização especial do governo).

Só depois de toda essa maratona é possível fazer o pedido à montadora, e o prazo aproximado para receber o veículo é entre 30 e 60 dias. Quase um ano pra comprar o carro para PCD! Para quem for financiar também há isenção do IOF.

Uma vez faturado o carro, chega a hora de fazer a isenção do IPVA e liberação do rodízio para quem vive em São Paulo. Mas pelo menos já será possível ir fazer esses trâmites de carro…

Outra informação importante: o carro deve permanecer com o proprietário por pelo menos dois anos. Caso seja vendido antes desse prazo o proprietário deverá se sujeitar a pagar todos os impostos com correção monetária.

Pontos negativos

Um grande ponto negativo é o relativo baixo valor do teto permitido para a aquisição do carro com isenção de imposto, o qual é atualmente R$ 70.000. Esse valor foi estabelecido em 2009 e não sofreu nenhuma correção. Hoje deveria estar em torno dos R$ 90.000 e ampliaria consideravelmente o leque de opções.

Modelos mais adequados para PCD

Claro que quando se trata de carro os gostos variam muito, e é difícil dizer qual é a melhor opção. Mas é preciso levar em conta algumas características, especialmente em certos casos. Um deles é o espaço interno, sobretudo para cadeirantes é indispensável. Por isso, as opções de SUV têm grande vantagem.

Pensando nisso algumas montadoras criaram versões exclusivas para PCD. Uma delas é a Hyundai que no caso do Creta, o qual custa a partir de R$ 72.990, tem uma versão para PCD que custa R$ 69.990. Jogada inteligente uma vez que a lei prevê que o teto do valor do veículo não pode ultrapassar os R$ 70.000. Com os descontos o modelo cai para R$ 54.665, aproximadamente. Quase R$ 20.000 de diferença para a versão comum de entrada.

Outro exemplo é o Toyota Corolla, cuja versão inicial parte de R$ 91.990, mas que agora tem uma versão para PCD chamada GLi tecido que custa R$ 69.990.

O Peugeot 408 Business Pro THP 1.6 também conta com uma versão para PCD que custa e R$ 69.990 e cai, com a isenção, para R$ 49.990. Um modelo, aliás, excelente por suas características: assistente de partida em aclives, sensores de estacionamento traseiros, faróis de neblina, sistema de áudio com Bluetooth/USB/AUX/comandos de voz, computador de bordo, controles de estabilidade e tração e sistema Isofix de fixação de cadeirinha infantil.

A Peugeot ainda trouxe mais dois modelos para a mesma faixa de preço: Peugeot 2008 Allure Business 1.6 (R$ 69.990 para R$ 49.990); Peugeot 308 Business Pro THP (R$ 69.990 para R$ 49.990).

E outras marcas também oferecem ótimas opções dentro da faixa de preço. O Renault Duster Authentique 1.6 CVT é um exemplo. O modelo custa a partir de R$ 59.990 e com a isenção cai para R$ 45.902. O modelo conta com assistente de partida em rampa, controle eletrônico de estabilidade e tração, rodas de liga leve aro 16, direção eletro-hidráulica, barra de teto e alarme.

A montadora francesa também fez um belo abatimento no modelo Fluence Dynamique 2.0 CVT que custa a partir de R$ 99.350 mas passa para R$ 69.990 no caso de PCD. Nada mal, uma economia de R$ 30.000, sem contar com a isenção de impostos. Com itens de série impressionantes: chave presencial, leds diurnos, repetidores de seta laterais, quatro airbags (frontais e laterais).

Outra marca que oferece opção interessante é a Jeep com o modelo Renegade 1.8 Automático 16V Flex 4P PCD, cujo preço é de R$ 69.990 e cai para R$ 54.655.

A Nissan também não fica atrás, com o modelo Kicks S Direct CVT, de R$ 68.640 para R$ 53.082, garante seu espaço no mercado de PCD. Os itens de série agradam: direção elétrica, comandos no volante e rádio com USB e Bluetooth, controle de tração e estabilidade e assistente de partida em rampa.

O Citroen C3 1.6 Attraction aut. 17/18 também agrada um certo público, e seu preço é de R$ 53.990 que depois cai para R$ 43.990. Com ar-condicionado, direção elétrica, CD-player com USB e Bluetooth, sensor de estacionamento.

O Citroen Aircross 1.6 Feel Aut. 17/18, de R$ 69.990 para R$ 49.990. O modelo traz ar-condicionado, direção elétrica, faróis em led, Paddle shift, câmera de ré, piloto automático e CD-player.

Citroen C4 Lounge Origine BVA 17/18, de R$ 69.990 para R$ 54.655. Um modelo fantástico, que conta com direção elétrica, rodas de liga leve, multimídia, comando no volante, controle de estabilidade, assistente de subida e saída de ar para os bancos traseiros.

O Chevrolet Tracker Premier estreia com a versão para PCD em 2018. Modelo completíssimo: assistente de partida em rampa, controle eletrônico de estabilidade e de tração, alerta de ponto cego, teto solar elétrico, além de oferecer as opções de airbags frontais, laterais e de cortina e alerta de colisão frontal e de saída involuntária de faixa.

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