Teoria Da Igualdade Tributaria – Avila, Humberto – ISBN: 8539202948

Teoria Da Igualdade Tributaria – Avila, Humberto – ISBN: 8539202948

Você já leu o livro ? Deixe seu comentário:

Teoria Da Igualdade Tributaria

Teoria Da Igualdade Tributaria

Confira o resumo do livro Teoria Da Igualdade Tributaria – Avila, Humberto – ISBN: 8539202948 e veja onde comprar em loja online.

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo, em suposto detrimento da legalidade. A relevância da discussão deve-se à crescente utilização de padrões fiscais (pautas, tabelas), que desconsideram as particularidades dos casos concretos em nome da chamada eficiência administrativa, precisamente num momento em que o cidadão pleiteia uma atenção individualizada que preserve a sua dignidade.


Confira mais livros de: Direito

+ Direito

Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593

+ BateCabeça

Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Livro de Renato Alves fala sobre o cérebro com foco e disciplina
Livro de Renato Alves fala sobre o cérebro com foco e disciplina
Trilogia Breathing: Livro Eu escolhi respirar
Trilogia Breathing: Livro Eu escolhi respirar

Mulheres estão se identificando com o livro Depois a Louca sou Eu, de Tati Bernardi
Mulheres estão se identificando com o livro Depois a Louca sou Eu, de Tati Bernardi
Conheça o livro “Princípio da Legalidade: Reserva Legal e Densidade Normativa”
Conheça o livro “Princípio da Legalidade: Reserva Legal e Densidade Normativa”
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação
Livro lançado pela Embrapa fala sobre modelo lógico da transferência de tecnologia
Livro lançado pela Embrapa fala sobre modelo lógico da transferência de tecnologia
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , ,