Suprema Corte Dos Estados Unidos – Souto, Joao Carlos – ISBN: 8522497036

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Suprema Corte Dos Estados Unidos

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O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.
No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, Marbury V. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas – ativismo judicial (Brown V. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott V. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe V. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda V. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas V. Johnson – 1989); conflito federativo (McCulloch V. Maryland – 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States V. Nixon – 1974). 1
O Capítulo V é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld (2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada ‘War on Terror’, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da ‘segurança do Estado’ com as garantias individuais e coletivas.


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