Sinopses Para Concursos, V.36 – Direito Da Criança E Do Adolescente – Barros, Guilherme – ISBN: 8544201938

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Sinopses Para Concursos, V.36 - Direito Da Criança E Do Adolescente

Sinopses Para Concursos, V.36 – Direito Da Criança E Do Adolescente

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Sumário –

Coleção Sinopses para Concursos 15
Guia de leitura da Coleção 17
Apresentação da 2ª edição 19
Apresentação 21
Capítulo I – Lições preliminares 23
Capítulo II – Direitos fundamentais 31
Capítulo III – Direito à convivência familiar 41
Capítulo IV – Família substituta 57
Capítulo V – Educação 113
Capítulo VI – Profissionalização e proteção ao trabalho 121
Capítulo VII – Prevenção 127
Capítulo VIII – Política de atendimento 149
Capítulo IX – Medidas de proteção 169
Capítulo X – Prática de ato infracional; direitos e garantias 183
Capítulo XI – Medidas socioeducativas 195
Capítulo XII – Remissão 229
Capítulo XIII – Medidas pertinentes aos pais e responsáveis 233
Capítulo XIV – Conselho tutelar 239
Capítulo XV – Justiça da infância e da juventude 245
Capítulo XVI – Procedimentos 263
Capítulo XVII – Apuração de ato infracional 281
Capítulo XVIII – Recursos 303
Capítulo XIX – Ministério público, advocacia e tutela de direitos 311
Capítulo XX – Crimes e infrações administrativas 323
Capítulo XXI – Sinase 345
Bibliografia 373


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