Prova Penal E Sistema De Controles Epistemicos – Prado, Geraldo – ISBN: 8566722183

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Prova Penal E Sistema De Controles Epistemicos

Prova Penal E Sistema De Controles Epistemicos

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‘Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ‘possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir’. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia’. – Ralph Christensen


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