Oab 1ª Fase, V.9 – Direito Material E Processual – Almeida, Andre Luiz Paes De – ISBN: 8576265850

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Oab 1ª Fase, V.9 - Direito Material E Processual

Oab 1ª Fase, V.9 – Direito Material E Processual

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Nesta obra – Capítulo 1. Evolução Histórica; Capítulo 2. Conceito de Direito do Trabalho; Capítulo 3. Sujeitos do Contrato de Trabalho; Capítulo 4. Contratos de Trabalho; Capítulo 5. Alteração do Contrato de Trabalho; Capítulo 6. Salário; Capítulo 7. Suspensão e Interrupção do Contrato; Capítulo 8. Aviso Prévio – Art. 487, I, CLTLT; Art. 7º, XXI, CF/1988; Capítulo 9. Estabilidade; Capítulo 10. FGTS; Capítulo 11. Jornada de Trabalho; Capítulo 12. Férias – Arts. 7º, XVIIVIIVII, da CF/1988 e 129 e s. da CLTLT; Capítulo 13. Adicional de Insalubridade – Art. 189 da CLT; Capítulo 14. Periculosidade – Art. 193 da CLT; Capítulo 15. Rescisão do Contrato de Trabalho; Capítulo 16. Direito Coletivo do Trabalho; Capítulo 17. Direito Processual do Trabalho; Capítulo 18. Princípios do Direito Processual do Trabalho; Capítulo 19. Organização da Justiça do Trabalho; Capítulo 20. Dissídios; Capítulo 21. Procedimento Sumaríssimo; Capítulo 22. Competência Material da Justiça do Trabalho; Capítulo 23. Competência Territorial; Capítulo 24. Ações Especiais; Capítulo 25. Tutela Antecipatória; Capítulo 26. Contestação; Capítulo 27. Audiência; Capítulo 28. Conciliação; Capítulo 29. Atos Processuais; Capítulo 30. Recursos; Capítulo 31. Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos; Capítulo 32. Recurso Ordinário – Art. 895 da CLT; Capítulo 33. Recurso de Revista – Art. 896 da CLT; Capítulo 34. Agravo de Instrumento Art. 897, B, CLT; Capítulo 35. Embargos no TST; Referências.


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