Manual Pratico De Direito Imobiliario – Correia, Jonas Ricardo – ISBN: 8563540726

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Manual Pratico De Direito Imobiliario

Manual Pratico De Direito Imobiliario

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A obra que é posta à apreciação dos operadores do Direito visa, não só levar a relevância o Direito Constitucional de direito à moradia, como também trata assuntos referentes ao direito de propriedade. Ação de Manutenção de Posse – Ação de Reintegração de Posse – Ação de Interdito Proibitório – Embargos de terceiro – Ação Incidental de Atentado – Ação Cautelar de Sequestro Judicial – Usucapião Extraordinária – Usucapião Extraordinária de 15 anos – Usucapião Extraordinária c/ Função Social – Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos) – Usucapião Ordinária de 10 Anos c/ Justo Título – Usucapião Ordinária de 5 Anos – Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos – Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos) – Usucapião Coletivo Urbano (5 Anos) – Contestação em ação de usucapião especial – Ação Reivindicatória – Ação de Divisão – Ação Demarcatória – ContestaçãoAção de Desapropriação – Ação Anulatória de Desapropriação – Retificação de Registro Imobiliário – Contrato de Comodato – Empréstimo Residencial – Prazo Determinado – Empréstimo de Imóvel por Prazo Indeterminado – Contrato Vitalício de Imóvel – Instrumento Particular de Comodato Vitalício – Contrato de Comodato de Imóvel Rural – Contrato de Comodato – Contrato de Mútuo-Financiamento Habitacional – Financiamento Habitacional – FGTS – Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel (Lei nº 9.514/97) – Contrato de Locação de Imóvel – Locação de Imóvel – Renúncia e Impenhorabilidade – Contrato de Locação de Imóvel para fim Residencial – Contrato de Locação de Imóvel Residencial – Sem Vínculo de Emprego – Contrato de Locação Comercial – Contrato de Locação Comercial com Fiador – Instrumento Particular de Contrato de Locação para Temporada – Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center – Locação de Vaga em Garagem – Sublocação de Imóvel – Notificação de Despejo de Falta de Pagamento.


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