Livro Lei Dos Crimes Ambientais – Gomes, Luiz Flavio – ISBN: 8530965272

Livro Lei Dos Crimes Ambientais – Gomes, Luiz Flavio – ISBN: 8530965272

Você já leu o livro Lei Dos Crimes Ambientais? Deixe seu comentário:

Onde Comprar o livro Livro Lei Dos Crimes Ambientais – Gomes, Luiz Flavio – ISBN: 8530965272. Veja em loja online o preço deste livro.

O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas que degradam o meio ambiente. Nossa atual Constituição Federal, por exemplo, destina um capítulo inteiro de tutela do meio ambiente, consubstanciando-se num dos documentos normativos mais avançados do mundo em matéria de proteção ambiental. Nessa gama de proteção está a tutela penal, com a determinação constitucional expressa de que as condutas lesivas ao meio ambiente sejam criminalizadas. Há, pois, um mandato expresso de criminalização na nossa Constituição Federal. Cumprindo essa determinação constitucional, surgiu a Lei 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que além de tipificar dezenas de comportamentos degradadores do nosso meio ambiente, também tratou de criar mecanismos que estimulem a prevenção e a reparação dos danos ambientais, além de normatizar outros importantes temas, tais como a responsabilidade criminal das empresas. A presente obra comenta de forma completa e detalhada a mencionada lei, inclusive com referência e abordagem a toda a jurisprudência respectiva, especialmente dos tribunais superiores. Questões centrais como a responsabilização criminal das pessoas jurídicas e as repercussões criminais da reparação do dano ambiental foram também esmiuçadas, inclusive com ampla referência às doutrinas brasileira e estrangeira. A obra, a propósito, está devidamente atualizada de acordo com o novo Código Florestal e demais legislações recentes. Além disso, foram abordados também os aspectos administrativos da lei – o denominado direito administrativo ambiental –, bem como a questão da cooperação internacional em defesa do meio ambiente, aquilo que se convencionou denominar direito internacional ambiental.

+ Direito

Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593

+ BateCabeça

Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Livro revela o Manual de Persuasão do FBI
Livro revela o Manual de Persuasão do FBI
A menina que roubava livros, um livro incrível que virou filme
A menina que roubava livros, um livro incrível que virou filme
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação

Livro Meus Tempos De Ansiedade, de Scott Stossel
Livro Meus Tempos De Ansiedade, de Scott Stossel
Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Porque vale tanto a pena comprar livros em loja online
Porque vale tanto a pena comprar livros em loja online
Livro A Coleira te prende do início ao fim
Livro A Coleira te prende do início ao fim
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,