Jurisdiçao Constitucional E Politica – Sarmento, Daniel – ISBN: 8530963814

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Jurisdiçao Constitucional E Politica

Jurisdiçao Constitucional E Politica

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Sumário

A razão sem voto – o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso)
O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política – alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão)
Controle de constitucionalidade e democracia – algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento)
Hiperindividualismo, crise da democracia e o papel da jurisdição constitucional em um mundo sem limites (Marco Aurélio Marrafon)
A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático (Eduardo Mendonça)
Supremo Tribunal Federal, política e democracia (Carlos Alexandre de Azevedo Campos)
Poder não é querer; preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização (Diego Werneck Arguelhes)
o STF e a opinião pública (Marcelo Novelino)
Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal (Patrícia Perrone Campos Mello)
O conceito de capital institucional e suas características (Pedro José de Almeida Ribeiro)
Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil (Rodrigo Brandão)
O Constitucionalismo difuso e seus fundamentos (Juliana Cesario Alvim Gomes)
O controle de convencionalidade e a sua repercussão no direito brasileiro (Alexandre Dantas Coutinho Santos)
Acesso ao Supremo; quando os recursos são parte do problema (Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann)
As audiências públicas no STF – mero instrumento de legitimação formal? (Carina Lellis Nicoll Simões Leite)
A exceção que virou regra – a equivocada aplicação do art. 12 da Lei n.º 9.868/1999 e a necessidade de sua releitura (Rafael Lorenzo­ Fernandez Koatz)
Jurisdição e política na França – a questão prioritária de constitucionalidade e o novo modelo de jurisdição constitucional francês (Aline Osorio)
Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF – por que não também aqui uma revolução de direitos? (Alonso Freire)
Minimalismo, maximalismo e jurisdição constitucional dos direitos fundamentais (Marcelo Zenni Travassos)
Direito e política. Silêncio do legislador, interpretação e analogia (Ana Paula de Barcellos)
Uma mistura tóxica – política, dinheiro e o financiamento das eleições (Daniel Sarmento e Aline Osorio)
Humor, política e jurisdição constitucional – o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia; a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais (Gustavo Binenbojm).


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