Fundamentos Do Processo Penal – Introduçao Critica – Lopes Junior, Aury – ISBN: 8502618903

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Fundamentos Do Processo Penal - Introduçao Critica

Fundamentos Do Processo Penal – Introduçao Critica

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A obra é uma revisão dos fundamentos do processo penal, analisa as teorias que existem a cerca da natureza jurídica dessa área do direito. Apresenta a importância dos problemas em torno dos sistemas processuais penais em definir qual o objeto do processo penal, uma pretensão acusatória e não punitiva. Demonstra a falta de adequação das teorias da ação para o processo penal fazendo uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação – jurisdição- processo, assim propondo a construção de uma teoria da acusação a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar. Uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.


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