Direito
Direito, Pragmatismo E Democracia – ISBN: 8530929195

Direito, Pragmatismo E Democracia – ISBN: 8530929195

Comprar Livros online é fácil e confiável, aproveite e compre o livro Direito, Pragmatismo E Democracia - ISBN: 8530929195. Nesta obra, Richard Posner defende uma concepção do estado liberal baseada numa teoria pragmática do governo. Vê os atos dos representantes oficiais eleitos como guiados por interesses, mais do que pela razão, e as decisões de juízes, pelo arbítrio mais do que por regras. Visa enfatizar os fatores institucionais e materiais, mais do que os fatores morais e deliberativos no processo de tomada de decisão democrática.. ISBN: 8530929195.

Cotas Raciais – O Estado Como Promotor De Açoes – E Politicas Para Acesso Dos Negros A Universidade  – ISBN: 8536247630

Cotas Raciais – O Estado Como Promotor De Açoes – E Politicas Para Acesso Dos Negros A Universidade  – ISBN: 8536247630

Confira o resumo do livro Cotas Raciais - O Estado Como Promotor De Açoes - E Politicas Para Acesso Dos Negros A Universidade  - ISBN: 8536247630 e veja onde comprar em loja online. A presente obra investiga as ações afirmativas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Relativamente à adoção das cotas raciais, bem verdade é que nem só do argumento de compensação podemos, em terras brasileiras, sustentar conceitualmente um regime de cotas raciais, senão nos apoiarmos numa visão redistributivista socioeconômica e, também, numa visão de sociedade diversificada para o futuro, razão pela qual devemos discutir um modelo próprio de cotas no qual o critério racial não seja o único, senão combinado com o critério social. Nesta edição são abordados aspectos da Lei 12.711, de 2012, bem como dado destaque ao julgamento, pelo STF, da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 186, na qual a Suprema Corte brasileira veio a ratificar a constitucionalidade do sistema de cotas raciais, o que, também, sedimenta a pertinência jurídica dessas medidas em relação ao texto da Constituição Federal. A criação das cotas raciais, tanto por Resoluções quanto por lei para o ingresso nas Universidades, não criará a figura do racismo, senão descortinará sua magnitude hoje ocultada e, tendo como um dos cuidados a fixação de um prazo para a vigência de tal política pública, esperam-se resultados consistentes de maior acesso dos negros nas universidades brasileiras.. ISBN: 8536247630.

Nulidades Do Processo E Da Sentença – ISBN: 8520350046

Nulidades Do Processo E Da Sentença – ISBN: 8520350046

Confira o resumo do livro Nulidades Do Processo E Da Sentença - ISBN: 8520350046 e veja onde comprar em loja online. Nesta edição, inseriram-se novas decisões e acrescentaram-se contribuições da doutrina, com a citação de bons livros que surgiram. Referências ao projeto foram feitas com frequência. Dá-se mais ênfase à figura do ato juridicamente inexistente - é, por exemplo, a sentença que não pode ser chamada de sentença, porque lhe falta a parte decisória. É uma não sentença. Nunca transita em julgado. Ainda que se trate de um momento delicado, de transição rumo a um novo código, o valor deste trabalho não fica comprometido, já que as tendências que se transformarão em realidade no novo CPC são aquelas que já se esboçavam e se esboçam com clareza e insistência no direito em vigor.. ISBN: 8520350046.

Página 50 de 50« Primeira...102030...4647484950