Direito
Reforma Protestante E O Estado De Direito – ISBN: 8568252060

Reforma Protestante E O Estado De Direito – ISBN: 8568252060

Livro online Reforma Protestante E O Estado De Direito - ISBN: 8568252060 para você comprar em loja virtual. Confira preço, ofertas e descontos. Este livro trata é da influência sobre o direito de certo modo (judaico-) cristão, dito protestante, de crer em Deus e na posição dos seres humanos em face d'Ele. Mais especificamente, busca-se, com apoio nos clássicos e em alguns dentre os melhores contemporâneos, do pensamento social, determinara a influência sobre a formação de princípios jurídicos e políticos que alicerçam os ordenamentos que se propõem a se pautar pelo Estado de Direito e a democracia, com fulcro no respeito aos direitos fundamentais e à dignidade humana de que decorrem.. ISBN: 8568252060.

Direito Administrativo Descomplicado – ISBN: 8530945050

Direito Administrativo Descomplicado – ISBN: 8530945050

Ler livro online, o resumo Direito Administrativo Descomplicado - ISBN: 8530945050. Confira preço em loja online confiável. Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Administrativo Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.. ISBN: 8530945050.

Curso De Direito Civil, V.4 – Direito Das Coisas – ISBN: 8530957652

Curso De Direito Civil, V.4 – Direito Das Coisas – ISBN: 8530957652

Ler livro online, o resumo Curso De Direito Civil, V.4 - Direito Das Coisas - ISBN: 8530957652. Confira preço em loja online confiável. O autor não trata o Direito apenas como sistema de normas reguladoras dos atos humanos, ao modo de muitos e respeitáveis autores, mas, também, como fenômeno sociocultural, para explicar as mudanças que este sistema tem experimentado no curso dos séculos. Sem descurar do significado da norma, pois assimila o forte caráter legal do Direito das Coisas, é o jurisfilósofo que adentra mais fundo a explicação do Direito Positivo, a desvendar-lhes as raízes, expor-lhes os diferentes conceitos e definições e discuti-los na busca de um consenso muitas vezes difícil, como ele mesmo o assinala com a invocação de diferentes códigos. Chama a atenção para os variados aspectos filosóficos da propriedade e para a influência das correntes de pensamento na concepção desse instituto, que tanta controvérsia tem suscitado nas áreas do Direito, da Sociologia, da Política, da Economia e da Filosofia. Confronta os principais sistemas estrangeiros com o brasileiro, detém-se no Internacional Privado, enfim, dá uma lição completa da matéria sob exame. Aqui se percebem, concomitantes, as presenças do Advogado experiente, do Professor de Direito, que se firmou como Jurisfilósofo, e do Magistrado afeito à interpretação do Direito, porque vivido no cotidiano dos litígios e levado a meditar diante de controvertidas teses jurídicas para obter a correta aplicação da norma ao caso a decidir.. ISBN: 8530957652.

Curso De Direito Tributario – ISBN: 8522489645

Curso De Direito Tributario – ISBN: 8522489645

Comprar Livros online é fácil e confiável, aproveite e compre o livro Curso De Direito Tributario - ISBN: 8522489645. Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais características de objetividade e profundidade nos temas, torna-se obra de utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do direito e para todos aqueles que precisam conhecer o ramo tributário. Por ser um manual, a leitura deste livro pode ser feita também por aqueles que desejam conhecer a matéria, bem como por estudiosos que precisam firmar conceitos consolidando os seus conhecimentos. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito e em Ciências Contábeis, bem como em qualquer curso de especialização em matéria tributária ou fiscal. Manual de consulta para profissionais que atuam em advocacia tributária ou fiscal, agentes fiscais federais, estaduais ou municipais, bem como para candidatos de concursos públicos.. ISBN: 8522489645.

Curso Fundamental De Direito Do Consumidor – ISBN: 8522490643

Curso Fundamental De Direito Do Consumidor – ISBN: 8522490643

Livro online Curso Fundamental De Direito Do Consumidor - ISBN: 8522490643 para você comprar em loja virtual. Confira preço, ofertas e descontos. O objetivo do autor nesta nova obra não é apenas atingir os estudantes dos cursos de direito - poucos ainda dispõem dessa disciplina autônoma - Direito do Consumidor - em suas grandes curriculares, mas também os de cursos de tecnologia em qualidade e produtividade, turismo, publicidade e marketing, administração ou gestão de empresas e outros. Destarte, procurou condensar textos que demandariam maior extensão, mas que poderão ser pesquisados pelos seus destinatários e em outras obras, sendo certo que a biografia nesse setor tem sido bastante numerosa. A maior preocupação foi proporcionar aos estudantes de direito e outros que tenham a ver como consumerismo os conhecimentos fundamentais dessa nova ciência. A linguagem empregada, sem ser simplista, também não é hermética em seus conceitos. Ao contrário, procurou-se explanar termos e conceitos que são próprios ao direito consumerista de maneira objetiva e direta. Desta forma, espera-se que esta obra possa atingir seus objetivos, fazendo com que cada vez mais o direito e a ciência consumerista atinjam o maior número possível de interessados, com o que se estará colaborando, sem dúvida, para o exercício da cidadania. Livro-texto básico e fundamental para a disciplina Direito do Consumidor dos cursos de Direito. Leitura complementar para as disciplinas que enfoquem o Direito do Consumidor em suas grades curriculares, incluindo os cursos de tecnologia em qualidade e produtividade, turismo, publicidade e marketing, administração ou gestão de empresas.. ISBN: 8522490643.

Lei Do Mandado De Segurança Comentada – Artigo Por Artigo  – ISBN: 8530956559

Lei Do Mandado De Segurança Comentada – Artigo Por Artigo  – ISBN: 8530956559

Confira o resumo do livro Lei Do Mandado De Segurança Comentada - Artigo Por Artigo  - ISBN: 8530956559 e veja onde comprar em loja online. A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a visão funcional dos instrumentos normativos. Os comentários procuram contextualizar a disciplina do mandado de segurança conforme a função atribuída pela Constituição Federal, aliando essa análise ao caráter prático do tema, consistente em eleger, entre os entendimentos conflituosos, aquele que mais se aproxima do objetivo do instituto. Nosso propósito é contribuir para o prosseguimento do debate sobre o tema, sugerindo a avaliação de alguns pontos ainda não completamente exauridos, seja no campo da prática, seja no doutrinário.. ISBN: 8530956559.

Clt Mini 2014 – Saraiva Academica E Constituiçao – Federal  – ISBN: 850221215X

Clt Mini 2014 – Saraiva Academica E Constituiçao – Federal  – ISBN: 850221215X

Livro online Clt Mini 2014 - Saraiva Academica E Constituiçao - Federal  - ISBN: 850221215X para você comprar em loja virtual. Confira preço, ofertas e descontos. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho agrupada por temas, além de textos na íntegra da Constituição Federal, notas remissivas fundamentais entre as matérias, índices facilitadores de localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS. Destaques desta edição- Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Alterações nos arts. 392-A, 392-B e 392-C da CLT - Licença-maternidade – alterações relativas à adoção conjunta e direito à licença do cônjuge ou companheiro no caso de falecimento da genitora); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude – dispositivos); Lei n. 12.815, 5-6-2013 (Trabalho Portuário);. ISBN: 850221215X.

Dicionario Universitario Juridico Torrieri – ISBN: 8533929056

Dicionario Universitario Juridico Torrieri – ISBN: 8533929056

Comprar Livros online é fácil e confiável, aproveite e compre o livro Dicionario Universitario Juridico Torrieri - ISBN: 8533929056. O 'Dicionário Universitário Jurídico' possui conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Com novos verbetes, apresenta nessa edição uma seção destacada para as expressões em latim.. ISBN: 8533929056.

Homem Delinquente, O – ISBN: 8527409283

Homem Delinquente, O – ISBN: 8527409283

Confira o resumo do livro Homem Delinquente, O - ISBN: 8527409283 e veja onde comprar em loja online. Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ícone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso, O Homem Delinqüente , que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por exemplo, a ausência do exame do DNA. Além do mais, Cesare Lombroso focaliza a vida criminal européia do século XIX, em que predominava uma sociedade e uma mentalidade bem diferentes da realidade brasileira atual. Todavia, cabe ao leitor, apoiando-se nos critérios lombrosianos, adaptar a teoria do grande mestre ao Brasil atual. Na verdade, as idéias de Cesare Lombroso vão além do tempo e do espaço e daqui a mil anos deverão elas ser levadas em conta pelas gerações futuras. O que aconteceu, todavia, nessa profunda evolução da sociedade moderna, foi a mudança ampla do perfil do criminoso. A posição do criminoso perante a sociedade dos tempos lombrosianos era peculiar- olhado com desdém, desconfiança, temor e hostilidade em todas as camadas da população e todas as áreas sociais. Para ele a justiça era implacável e as penas severas. Não estranhem, pois, os leitores, quando Lombroso fala dos criminosos encaminhando-se à execução, ou ao cadafalso, pois a pena de morte era comum e irreversível, apoiada pela população e sem alarde da imprensa. Nem tampouco estranhem quando ele fala nos criminosos sofrerem chibatadas, uma vez que naquela época eram vergastados até em praça pública. Não é sem razão que São Paulo dedicou ao Professor Cesare Lombroso o nome de uma rua, como fizeram Paris, Roma, Nova York, Londres e inúmeras outras cidades. Não poderia passar em vão toda uma vida dedicada à pesquisa científica, ao estudo do criminoso e do crime, das razões do crime e dos corretivos necessários para preservar a sociedade. Lombroso revela-se um apaixonado pelo criminoso, devido à sua paixão pelo bem-estar social. Percorria a Europa, reunindo os esque-letos de todos os criminosos, as pesquisas e opiniões de outros médicos. Era um visitante assíduo das prisões, dos hospitais psiquiátricos. De toda essa diligência resultou vasta bibliografia sobre o criminoso e o demente que se envereda pelo crime, com várias e complexas obras, além de O Homem Delinqüente . . ISBN: 8527409283.

Teoria Da Justiça, Uma – ISBN: 8533623887

Teoria Da Justiça, Uma – ISBN: 8533623887

Comprar Livros online é fácil e confiável, aproveite e compre o livro Teoria Da Justiça, Uma - ISBN: 8533623887. Segundo John Rawls, cada pessoa tem uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode anular. Por isso, numa sociedade justa, os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à barganha política ou ao cálculo de interesses sociais. Neste livro, o autor tenta dar conta dessas afirmações, que ele acredita expressarem as convicções intuitivas da primazia da justiça.. ISBN: 8533623887.

Constituiçao Federal – ISBN: 853392917X

Constituiçao Federal – ISBN: 853392917X

Conheça o livro e compre online. Constituiçao Federal - ISBN: 853392917X. A Coleção de Leis 2014 Rideel está totalmente reformulada, revista, atualizada e com o conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Esta obra contempla a integra da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionados à matéria. Com as atualizações de 2013 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.. ISBN: 853392917X.

Mini Codigo Administrativo 2014 – ISBN: 8520350461

Mini Codigo Administrativo 2014 – ISBN: 8520350461

Conheça o livro e compre online. Mini Codigo Administrativo 2014 - ISBN: 8520350461. Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas atualizadas, traz as normas relevantes promulgadas em 2013, dentre as quais a Lei 12.783/2013, sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica a nova Lei dos portos e o Decreto Federal 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços.. ISBN: 8520350461.

Constituiçao Federal 1988 (livro De Bolso) – ISBN: 8577211517

Constituiçao Federal 1988 (livro De Bolso) – ISBN: 8577211517

Livro online Constituiçao Federal 1988 (livro De Bolso) - ISBN: 8577211517 para você comprar em loja virtual. Confira preço, ofertas e descontos. Trata-se de um volume da 'Coleção de Bolso' que possui quinze títulos sobre as áreas do Direito. Neste, encontram-se a Constituição da República Federativa do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Ainda, contém sumário e índice sistemático, com o objetivo de facilitar as buscas.. ISBN: 8577211517.

Teoria Geral Do Processo – ISBN: 8539202255

Teoria Geral Do Processo – ISBN: 8539202255

Livro online Teoria Geral Do Processo - ISBN: 8539202255 para você comprar em loja virtual. Confira preço, ofertas e descontos. Obra que iniciou o estudo da 'Teoria Geral do Processo'. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc.. ISBN: 8539202255.

Direito Administrativo Para Ceticos – ISBN: 8539202417

Direito Administrativo Para Ceticos – ISBN: 8539202417

Onde Comprar o livro Direito Administrativo Para Ceticos - ISBN: 8539202417. Veja em loja online o preço deste livro. Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina jurídica, tudo em uma forma que cativa e provoca o leitor. Nesta 2ª edição, o livro foi revisto e substancialmente ampliado, com a inclusão de vários novos capítulos.. ISBN: 8539202417.

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