Direito Internacional Publico E Privado Incluindo – ISBN: 8544203566

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Direito Internacional Publico E Privado Incluindo

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Para a sétima edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redação mais clara. Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novas normas e novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil. Trouxemos, por fim, novas questões de concursos públicos em que é cobrado conhecimento em Direito Internacional. Continuamos a adotar o método de incluir questões de concursos recentes, mas sem excluir questões mais antigas, que possam mostrar como determinada matéria é exigida num concurso e que possam, eventualmente, contribuir para que o candidato a um concurso público revise a matéria e responda futuras questões semelhantes. Não acreditamos, como alguns, que o fato de haver questões de concursos mais antigas desqualifica o livro. Ao contrário, entendemos que a maior variedade de questões também facilita a melhor fixação da matéria estudada. Ainda na parte relativa às questões de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas edições anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questão, apresentando, ademais, informações adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada. Como em anos anteriores, mantivemos os quadros sintéticos, que trazem pontos relevantes acerca de cada ponto, e quadros de ‘atenção’, que procuram destacar alguns aspectos mais relevantes de cada assunto. Os tratados internacionais válidos para o Brasil continuam indicados pelos decretos por meio dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. Ao disponibilizar links para acesso a tratados e outros diplomas jurídicos, privilegiamos links de fontes oficiais, como sítios governamentais e de organizações internacionais, pela maior confiabilidade das informações disponibilizadas. Entretanto, como algumas organizações internacionais não contam com o português como língua oficial, nem sempre é possível oferecer tais documentos em vernáculo, embora, sempre que possível, disponibilizemos documentos em língua espanhola. Uma observação necessária – a matéria é muito vasta, e o espaço com que contamos é naturalmente reduzido. Nesse sentido, enfatizamos a importância de que o leitor deste livro leia a obra, mas constantemente procure informações adicionais e mais detalhadas nos instrumentos jurídicos aos quais fazemos referência, especialmente os tratados e outros documentos relevantes, bem como nas ementas e no inteiro teor dos julgados indicados. Recomendamos, a propósito, a leitura dessas fontes de informação na íntegra. Desse modo, o estudo da matéria terá resultados mais satisfatórios, e a formação do leitor em Direito das Gentes será mais sólida. Pretendemos atingir, com nossa obra, os alunos de graduação e de pós-graduação lato sensu, profissionais do Direito atuantes dentro e fora do mundo acadêmico e bacharéis que se preparam para concursos públicos, procurando trazer o conteúdo mais profundo possível no menor espaço disponível.


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