Controle De Extrafiscalidade – Leão, Martha Toribio – ISBN: 8576747553

Controle De Extrafiscalidade – Leão, Martha Toribio – ISBN: 8576747553

Você já leu o livro ? Deixe seu comentário:

Controle De Extrafiscalidade

Controle De Extrafiscalidade

Onde Comprar o livro Controle De Extrafiscalidade – Leão, Martha Toribio – ISBN: 8576747553. Veja em loja online o preço deste livro.

É sobre este aspecto indutor das normas tributária que se debruça a presente obra. Reconhece que sua disciplina constitucional não dispensa a observância do regime jurídico previsto para as normas tributárias em geral, a função indutora impõe se agregue igual preocupação com o atendimento dos ditames da Ordem Econômica. Afinal, o artigo 170 do texto constitucional prevê um dever-se que se impõe ao Estado – a construção de uma ordem baseada em dois pilares – livre iniciativa e valoração do trabalho – com uma finalidade – a existência digna, segundo os ditames da justiça social e observando uma série de parâmetros ali explicitados. Não é, pois qualquer intervenção que se admite. Não pode o legislador, no afã de arrecadar, olvidar os reclamos próprios de sua função indut ora.


Confira mais livros de: Direito

+ Direito

Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593

+ BateCabeça

5 dicas para estudar e aprender mais fácil
5 dicas para estudar e aprender mais fácil
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Livro revela o Manual de Persuasão do FBI
Livro revela o Manual de Persuasão do FBI
Livro A Coleira te prende do início ao fim
Livro A Coleira te prende do início ao fim

Charles Bukowski tem frases e livros quentes
Charles Bukowski tem frases e livros quentes
Rezendeevil fez sucesso no Youtube e lançou o livro Uma aventura não oficial de Minecraft
Rezendeevil fez sucesso no Youtube e lançou o livro Uma aventura não oficial de Minecraft
A menina que roubava livros, um livro incrível que virou filme
A menina que roubava livros, um livro incrível que virou filme
Star Wars: Marcas Da Guerra é a jornada para O Despertar da Força
Star Wars: Marcas Da Guerra é a jornada para O Despertar da Força
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , ,