Livro Comportamento Processual Contraditorio – Tunala, Larissa – ISBN: 8544205143

Livro Comportamento Processual Contraditorio – Tunala, Larissa – ISBN: 8544205143

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Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro, que confere grande importância à boa-fé e à cooperação. O tema do comportamento contraditório é bem explorado no plano do direito material, especialmente pelos civilistas. As consequências do venire contra factum proprium nos contratos, por exemplo, são amplamente abordadas pela doutrina civil. Poucos são os estudos específicos a respeito, todavia, no âmbito do direito processual. O estudo inicia-se com o exame da jurisprudência, visando a demonstrar que, embora sem a devida sistematização, as ideias sobre comportamento contraditório vêm sendo aplicadas ao processo. Em seguida, trata-se da questão à luz do direito civil. Passa-se, então, ao processo. São abordados os institutos desse ramo do direito relacionados ao tema, como as situações jurídicas dos sujeitos processuais (poderes, deveres, faculdades, sujeições e ônus), boa-fé e preclusão, com a preocupação de apontar as respectivas diferenças. Enfim, chega-se ao ponto central do trabalho: o comportamento contraditório e as consequências que dele decorrem.

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