Coisa Julgada E Precedente – Limites Temporais E – Marinoni, Luiz Guilherme – ISBN: 8520363504

Coisa Julgada E Precedente – Limites Temporais E – Marinoni, Luiz Guilherme – ISBN: 8520363504

Você já leu o livro ? Deixe seu comentário:

Coisa Julgada E Precedente - Limites Temporais E

Coisa Julgada E Precedente – Limites Temporais E

Ler livro online, o resumo Coisa Julgada E Precedente – Limites Temporais E – Marinoni, Luiz Guilherme – ISBN: 8520363504. Confira preço em loja online confiável.

O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que incide sobre uma relação jurídica de trato continuado, a exemplo das relações alimentícias, tributárias, previdenciárias etc;Ou seja, se é possível que não mais se apresente o óbice da coisa julgada à apreciação judicial de fatos futuros, diante da definição/alteração dos precedentes dos tribunais superiores.


Confira mais livros de: Direito

+ Direito

Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593

+ BateCabeça

Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Livro Scrum, a arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
Subindo Pelas Paredes, um livro quente
5 dicas para estudar e aprender mais fácil
5 dicas para estudar e aprender mais fácil
Andressa Urach conta sua vida no livro Morri para Viver
Andressa Urach conta sua vida no livro Morri para Viver

Livro Trinta e Oito e Meio traz reflexões e desabafos
Livro Trinta e Oito e Meio traz reflexões e desabafos
Colaborador do Mercado Livre lança livro sobre como empreender no marketplace
Colaborador do Mercado Livre lança livro sobre como empreender no marketplace
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação
Arte japonesa de colocar ordem na sua casa e na sua vida é contada no livro A Mágica da Arrumação
Livro de Renato Alves fala sobre o cérebro com foco e disciplina
Livro de Renato Alves fala sobre o cérebro com foco e disciplina
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , ,