Livro A Nova Lei Do Trabalho Domestico – Leite Bezerra, Carlos Henrique – ISBN: 8502634747

Livro A Nova Lei Do Trabalho Domestico – Leite Bezerra, Carlos Henrique – ISBN: 8502634747

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A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas- sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho- jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

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