A Fazenda Publica Em Juizo – Cunha, Leonardo Carneiro Da – ISBN: 8575002503

A Fazenda Publica Em Juizo – Cunha, Leonardo Carneiro Da – ISBN: 8575002503

Você já leu o livro ? Deixe seu comentário:

A Fazenda Publica Em Juizo

A Fazenda Publica Em Juizo

Conheça o livro e compre online. A Fazenda Publica Em Juizo – Cunha, Leonardo Carneiro Da – ISBN: 8575002503.

As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de Processo Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua representação em juízo, suas prerrogativas, seus prazos diferenciados, a prescrição das pretensões contra si formuladas, as normas aplicáveis quando ela se apresenta no processo como ré, as despesas, honorários sucumbenciais, depósitos, custas e multas por ela devidas, a intervenção anômala, a denunciação da lide ao agente público, o reexame necessário, as cautelares, liminares e tutela antecipada contra o Poder Público, a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal e as demais execuções por ela propostas, o procedimento monitório, o mandado de segurança, a suspensão de liminar, de segurança e de tutela antecipada, o controle judicial da atividade administrativa, a reclamação constitucional, a desapropriação e os Juizados Especiais Cíveis Federais e Estaduais.


Confira mais livros de: Direito

+ Direito

Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Vade Mecum Academico De Direito – Angher, Anne Joyce – ISBN: 8533940963
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Cpc – Codigo De Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Neves, Daniel Amorim Assumpçao – ISBN: 8530969332
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Novo Codigo De Processo Civil Comparado – Wambier, Luiz Rodrigues – ISBN: 8520367518
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593
Livro Direito Civil, V2 – Tartuce, Flavio – ISBN: 8530967593

+ BateCabeça

O Demonologista de Andrew Pyper é um livro de muito suspense
O Demonologista de Andrew Pyper é um livro de muito suspense
Livro A Coleira te prende do início ao fim
Livro A Coleira te prende do início ao fim
Trilogia Breathing: Livro Eu escolhi respirar
Trilogia Breathing: Livro Eu escolhi respirar
Livros estimulam ampla discussão no Dia Mundial da Água
Livros estimulam ampla discussão no Dia Mundial da Água

Livro de colorir para adultos é sucesso nas lojas online
Livro de colorir para adultos é sucesso nas lojas online
O Poder da Escolha, um livro incrível de Zibia Gasparetto
O Poder da Escolha, um livro incrível de Zibia Gasparetto
After 3, Depois Do Desencontro!
After 3, Depois Do Desencontro!
Livro para viagem: Andressa Urach e a prova que todo mundo pode se arrepender
Livro para viagem: Andressa Urach e a prova que todo mundo pode se arrepender
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , ,